A relação entre o Estado e o Direito

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico.

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

presunção quando desestruturada por meio científicos de identificação genética, desde que uma vez

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

dezembro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

que condenou um banco a declarar válido o pagamento realizado por meio de boleto fraudado e devolver

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

posterior ao falecimento da proprietária, em razão de ter sido realizada por meio de procuração particular.

Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte

Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e

Presidente Michel Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão

A fala do presidente ocorre em meio à licença do ministro Eliseu Padilha, que está afastado do

Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens

companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura

Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"

chamadas “audiências de custódia” (ou de apresentação), procedimento por meio do qual uma pessoa

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio

TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios

A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida

A cirurgia plástica na era da informação

. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava

É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

A exceção de pré-executividade é um meio disponível à defesa do executado, cabível nas hipóteses de

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de